O TikTok pode ser banido nos EUA. Quais as consequências para os usuários?

O TikTok, um app de compartilhamento de vídeo extremamente popular, acabou de alcançar os 150 milhões de usuários nos EUA, sendo que um terço deles começou a utilizá-lo nos últimos dois anos. Mas, por mais que a sua popularidade entre os americanos esteja aumentando, os esforços para banir a plataforma dos EUA segue no mesmo rítmo. Em uma raro esforço bipartidário entre republicanos e democratas, o o congresso estadounidense está estudando implementar uma lei que poderia fazer com que o TikTok fosse bloqueado em solo americano. Vários projetos foram introduzidos, mas o mais promissor é RESTRICT Act, principalmente porque ele ganhou o suporte da administração do presidente Joe Biden. Embora o projeto de lei não mencione o nome do TikTok, ele dá ao Secretário de Comércio dos EUA o poder de proibir tecnologias chinesas, onde a matriz do TikTok, a ByteDance, está sediada.

Por que os EUA querem proibir o TikTok?

As principais autoridades de inteligência dos EUA vêem o TikTok como uma ameaça à segurança nacional, em grande parte devido a sua conexão com a China. Assim, o diretor do FBI Cristopher Wray afirmou que Pequim poderia usar o TikTok para coletar dados sobre cidadãos americanos, vender propaganda pró-China e espalhar desinformação.

Os órgãos legisladores dos EUA também acusaram o Tik Tok de ser falho em conter conteúdos sensíveis. Isto inclui vídeos e imagens relacionadas a distúrbios alimentares, automutilação e suicídio, mas também conteúdos que promovem acrobacias perigosas como o famoso "Desafio do Blackout". Aqueles que pedem a proibição do TikTok por estes motivos dizem que querem proteger as crianças, que constituem uma grande parte da base de usuários do TikTok. De acordo com a Pew Research, 67% dos adolescentes americanos entre 13 e 17 anos usam TikTok, número maior do que o do Instagram, Snapchat e Facebook.

A administração Biden deu à ByteDance, proprietária do TikTok, um ultimato: vender o app a uma empresa americana ou proibi-lo. A notícia foi retirada do Ministério do Comércio da China, que disse que se oporia a qualquer venda forçada do aplicativo.

O que diz o TikTok?

O TikTok negou ter qualquer vínculo com o governo chinês ou ceder dados para o mesmo. Por sua vez, Pequim disse que nunca havia pedido à TikTok que entregasse dados sobre os americanos e nunca o faria.

Em uma tentativa de amenizar as preocupações dos EUA, o TikTok propôs o que chama de "Projeto Texas". Se implementado, ele verá os dados dos usuários americanos da TikTok serem processados e armazenados em servidores executados pela Oracle, uma gigante de software baseada no Texas. Os dados dos usuários norte-americanos serão armazenados à parte do demais dados, o que significa que somente os funcionários do TikTok e da Oracle, sediada nos EUA, poderão acessá-los. Até o momento, a ByteDance investiu US$ 1,5 bilhão no Projeto Texas.

Na audiência do Congresso dos EUA, que é vista como um momento decisivo para o futuro do aplicativo nos EUA, o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, admitiu que a empresa tinha um problema de privacidade, mas argumentou que não era diferente dos gigantes da tecnologia dos EUA, como o Facebook, neste aspecto.

Sintoma, mas não a causa

A opinião do CEO do TikTok de que o registro de privacidade do TikTok não foi impecável, mas provavelmente não foi pior do que a de seus concorrentes nos EUA deu o que falar no país.

Albert Fox Cahn, diretor executivo do Projeto de Supervisão de Tecnologia de Vigilância (S.T.O.P.), disse que atacar o TikTok sem levar em conta as empresas sediadas nos EUA configura um tipo de "nativismo".O colunista do USA Today Rex Huppke arguentou em seu ensaio que a única diferença entre a TikTok e suas contrapartes nos EUA era seu país de origem, não seu modus operandi. Evan Greer, do grupo de advocacia Luta pelo Futuro, opinou que o que os legisladores americanos precisam defender é uma lei federal de privacidade, que *"proíbe todas as empresas de coletar tantos dados sensíveis sobre nós, em primeiro lugar".

É difícil não ver o mérito deste argumento. Os gigantes tecnológicos sediados nos EUA, como a Instagram e o Facebook de propriedade da Meta e do Google, têm um histórico terrível quando se trata de segurança do usuário, proteção de dados e privacidade. Até agora, apenas os estados individuais dos EUA promulgaram uma legislação abrangente sobre privacidade, mais notadamente a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA), que foi assinada em 2018. Embora isso esteja em processo, potencialmente aproximando os EUA da norma de proteção de dados da UE, ela ainda não entrou em vigor.

A proibição do TikTok nos EUA é inevitável?

Embora se tenha falado muito sobre a proibição do TikTok nos EUA, ela está longe de ser um negócio fechado. De acordo com a Reuters, mesmo que o RESTRICT Act passe no Congresso este ano e obtenha o selo de aprovação de Biden, pode levar até um ano para que entre em vigor. Também vale a pena notar que é improvável que o TikTok caia sem lutar. Espera-se que a TikTok desafie qualquer tentativa de proibi-lo, com o processo legal potencialmente se arrastando por muitos meses ou mesmo anos. É provável que a empresa argumente que tal proibição viola a Primeira Emenda, que garante aos americanos a liberdade de expressão.

Deve-se notar também que as tentativas anteriores do governo dos EUA de proibir o aplicativo não tiveram sucesso. O antecessor de Biden, o ex-presidente americano Donald Trump, também tentou proibir o aplicativo, mas sua tentativa de fazê-lo caiu por terra. A ordem executiva de Trump para banir o TikTok do país foi derrubada pelos tribunais antes de ser eventualmente retomada por Biden em 2021.

O que acontecerá se o TikTok for banido?

Assumindo que a proibição americana do TikTok seja aprovada, o que a maioria dos usuários quer saber é como isso os afetará pessoalmente. Não é uma pergunta fácil de responder, pois ainda não sabemos qual das leis propostas será aprovada, ou qual será seu escopo. Um cenário possível seria tornar o aplicativo inacessível a partir do território dos EUA, caso em que os usuários baseados nos EUA poderiam facilmente contornar a proibição se conectando a um servidor VPN localizado fora dos EUA. O AdGuard VPN tem servidores em mais de 50 países, portanto, você não terá problemas para escolher um servidor localizado no país onde o aplicativo não é proibido. O único país onde o TikTok está atualmente banido é a Índia.

Os rumores de uma proibição iminente do TikTok em 2020 levaram a um pico na busca de serviços VPN, e alguns previram um aumento na popularidade das VPNs desta vez. Nós não ficaríamos surpresos.

Entretanto, é importante observar que o uso de uma VPN por si só pode não ser suficiente para contornar as restrições regionais. No caso hipotético de o aplicativo TikTok ser arrancado tanto da Loja Play do Google quanto da Loja App da Apple nos EUA (o que aconteceu na Índia em 2020), aqueles que querem fazer o download do TikTok podem precisar usar uma VPN em combinação com outros métodos. Isto pode envolver a mudança das configurações de localização na App Store ou o download do arquivo oficial do TikTok APK online no Android.

É legal usar uma VPN para acessar o TikTok?

O uso de VPNs é legal na maioria dos países, incluíndo os EUA e a Índia. Uma VPN é apenas uma ferramenta que te permite proteger sua privacidade e esconder sua localização real dos provedores de serviços de Internet e dos sites. E como qualquer ferramenta, ela pode ser usada tanto para fins legais quanto ilegais. O resultado final é que o uso de uma VPN não torna a atividade ilegal legal, e vice-versa.

Como as proibições, tais como uma possível proibição do TikTok nos EUA, tendem a se aplicar a lojas de aplicativos e provedores de serviços em vez de usuários individuais, há uma boa chance de que ainda seja legal usar VPN para acessar o TikTok, mesmo que ele esteja bloqueado nos EUA.