VPNs são legais? Um guia completo

Antes de optar por qualquer serviço de VPN, alguns usuários se perguntam se isso pode gerar algum problema. Muitos se questionam: as VPNs são legalizadas? Como uma ferramenta tão útil, criada para garantir a segurança e a privacidade da sua conexão com a internet e apagar as suas pegadas digitais acabou se tornando motivo de preocupação para o governo de alguns países? Este artigo buscará discutir a legalidade das VPNs em alguns países e, ainda, em um âmbito mais geral.

Mas atenção: este artigo apresenta informações relativas à data de publicação, e elas podem não ser mais relevantes no momento de sua leitura.

Razões legítimas para utilizar uma VPN

De início, as VPNs foram criadas para um propósito simples: permitir que as grandes empresas oferecessem uma conexão segura aos seus colaboradores no ambiente corporativo. Mas, após as VPNs caírem no "mainstream", outros bons motivos foram surgindo.

Elas começaram a ser usadas para:

Garantir a segurança na internet. Ao estar sob a proteção de uma VPN, o usuário pode proteger o seu tráfego de navegação e evitar que ele seja interceptado por terceiros. Uma VPN também garante a segurança dos dados do usuários. Mesmo que se acesse a internet em uma rede de Wi-Fi pública, as senhas, dados de cartão de crédito e outras informações pessoas, incluindo as informações sobre o dispositivo, serão ocultadas e estarão bem longe dos olhares indiscretos de fontes não confiáveis. Ou seja, você não deixará para trás as famosas "digital footprints", ou pegadas digitais.

Proteger sua privacidade. VPNs usam a criptografia para ocultar seus dados e seu endereço de IP, tornando impossível o rastreamento da atividade online de um usuário. Nenhum site poderá identificar quem é você, como você chegou até esta fonte e o que você está procurando. Você ficará completamente anônimo e navegará sem deixar rastros digitais.

Ocultar sua localização real. Esta funcionalidade de uma VPN é usada tanto para evitar anúncios específicos de uma localidade, quanto para burlar facilmente restrições de acesso em serviços de streaming baseadas em localização geográfica. Assim, é possível que o usuário acesse filmes, series e podcasts do mundo todo, de onde estiver.

Mas não para por aí: o uso de VPNs também tem outras vantagens menos óbvias, e você pode ler mais sobre elas neste artigo. Por exemplo, você pode usar um VPN se você quiser economizar com compras em outros países, garantir as passagens aéreas mais baratas e reservar hotéis com os melhores preços.

AdGuard VPN


O VPN AdGuard é um verdadeiro James Bond no universo dos serviços VPN. Se você está buscando um serviço de VPN confiável para o seu computador ou celular, AdGuard VPN é a melhor opção. Além das funcionardes básicas de qualquer VPN que se preze - como Kill Switch, autoproteção e split tunneling, o AdGuard VPN possui algumas características únicas:

Protocolo de proprietário. Com esta feature, você não precisa escolher entre velocidade e segurança. O protocolo AdGuard VPN oferece uma conexão de alta velocidade e uma proteção confiável. Além disso, ele é mascarado como tráfico comum, sendo muito difícil ser rastreado e bloqueado.

Compatibilidade com o AdGuard Ad Blocker. Na maioria das vezes, não é possível rodar dois aplicativos de VPN ao mesmo em um celular. Tanto Android quanto iOS apresentam algumas restrições de sistema que não permitem isso. No entanto, os usuários de produtos AdGuard têm a oportunidade única de ativar uma proteção em dose dupla em seus smartphones.

Listas de exceções. O usuário pode ativar o AdGuard VPN na maioria dos sites, mas selecionar algumas excessões de páginas Web onde a VPN não será ativada. O mesmo vale para a situação oposta: a VPN AdGuard será ativada apenas em alguns sites específicos selecionados por você.

Suporte se protocolo QUIC. Basicamente, esta funcionalidade permite que você tenha acesso a uma conexão confiável até mesmo em situações de risco, como ao usar internet mobile ou uma rede de Wi-Fi pública.

Por que a legalidade das VPNs ainda é uma controvérsia?

Mas, se as VPNs são tão úteis, por que elas têm uma reputação tão ambivalente? Em primeiro lugar, algumas pessoas utilizam VPNs para ocultar suas atividades ilegais, como fraudes ou extremismo. Além disso, o governo de alguns países impõe restrições às VPNs ou até mesmo as proíbe completamente para evitar tentativas de burlar a censura. As punições podem variar entre uma simples multa ou até mesmo uma sentença de prisão.

Em quais países as VPNs são banidas?

Quando se trata de VPNs, o mundo se divide em três partes: países em que os VPNs podem ser usados livremente e sem restrições (ou até mesmo terem o uso recomendado pelo FBI); países em que o uso de VPNs não é proibido, mas apresenta algumas restrições; e países em que usar uma VPN é ilegal.
Mas até mesmo em países em que o uso de redes virtuais privadas não implica nenhum problema, práticas fraudulentas sempre são passíveis de punição, independentemente do uso ou não de uma VPN.

Lista de países onde as VPNs são proibidas ou restritas

Coreia do Norte

Não é surpresa nenhuma que a Coreia do Norte está no topo da lista. O governo norte-coreano proíbe completamente o uso de VPNs e controla o acesso à frágil rede de internet local chamada de Kwangmyong. Por isso, a resposta para a pergunta "VPNs são legais na Coreia do Norte?" é sim.

China

Serviços de VPN são legais na China, principalmente por sua importância para a cooperação internacional no mundo dos negócios. No entanto, o governo do país está fazendo todo o possível para limitar o acesso às VPNs por usuários comuns que tentam ultrapassar "o Grande Firewall da China".

A China ordenou que a Apple removesse todas as aplicações de VPN da App Store e bloqueou completamente o Google Play, bem como todos os outros serviços do Google. Além disso, qualquer serviço de VPN precisa obter uma licença estatal na China o que, neste caso, significa que devem oferecer informações pessoais sobre os usuários a pedido do governo.

Assim, o uso de VPNs na China apresenta um status obscuro e o usuário precisa assumir os riscos. Foi reportada uma situação em que as autoridades chinesas multaram um cidadão e o aplicaram um "aviso disciplinar" devido ao uso desautorizado de VPNs para acessar sites internacionais. No caso de estrangeiros utilizando VPNs na China, não há nenhum caso de multas reportado. Felizmente, nenhum caso envolveu prisão.

Turcomenistão

Quando se trata do desejo de controlar o acesso à internet de todos os seus cidadãos, o Turcomenistão não fica muito atrás da Coreia do Norte. Além de bloquear a maioria das redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, as autoridades do país baniram o uso de VPNs.

Belarus

Em Belarus, tanto serviços de VPN quanto o navegador Tor são ilegais desde 2015. No entanto, bielorrussos ainda podem usá-los: até hoje, a lei não implica nenhuma punição para o acesso de fontes bloqueadas. Porém, os donos de serviços de VPN e servidores proxy são considerados responsáveis pelo não cumprimento da lei e podem ser bloqueados.

Rússia

Na Rússia, a situação é muito parecida com Belarus. Uma lei que proíbe o acesso de sites bloqueados através de VPNs, Tor e qualquer ferramenta que possibilite o anonimato está valendo desde 2017. A responsabilidade para esta violação, porém, não recai sobre os usuários, mas sim sob os serviços que não seguem as regulamentações do Estado e permitem o acesso a sites bloqueados.

Turquia

O governo Turco tem perseguido os serviços de VPN e o navegador Tor desde 2016, sob o pretexto de prevenir o terrorismo. Alguns dos provedores VPNs mais famosos são banidos no país. Mesmo assim, o uso de VPNs não é ilegal na Turquia.

Iraque

VPNs são legais no Iraque? Esta é uma pergunta difícil. Ao contrário das autoridades chinesas e norte-coreanas, o governo iraquiano possui limitações técnicas e não podem censurar toda a internet. Porém, o Iraque bloqueia alguns sites e aplicativos em particular e pode acabar prendendo e punindo usuários de VPN.

Irã

Cidadãos iranianos encontram certas dificuldades ao tentar acessar algumas páginas Web. Isso ocorre como resposta às políticas de alguns websites e às leis iranianas. No entanto, um grande número de usuários de Internet do Irã recorrem às VPNs. Não existem muitas evidencias sobre a legalidade das VPNs no Irã ou sobre as consequências do uso do serviço. Nós não encontramos uma resposta definitiva para esta questão, então sugerimos que você pesquise um pouco sobre as leis em voga no país.

Emirados Árabes Unidos

Qualquer conteúdo que contrarie os valores e a moralidade do país é estritamente bloqueado. Por isso, se um usuário é pego tentando acessar um site que faça parte da lista negra dos Emirados Árabes, ele será multado. VPNs não são ilegais nos EAU mas, mesmo assim, recomendamos que você tenha cuidado ao navegar na Internet a partir de Dubai ou Abu Dhabi.

Omã

O Omã geralmente proíbe qualquer forma de informação criptografada quando se trata de serviços de comunicação. Como consequência, serviços de VPN também são banidos em todo o território do sultanato. Existe uma exceção, no entanto: VPNs podem ser usadas por instituições ou organizações aprovadas pela Autoridade Regulatória de Telecomunicações do Omã (TRA).

Egito

A exemplo dos Emirados Árabes Unidos, o Egito condena conteúdo "imoral". O governo bloqueia alguns aplicativos relacionados a VoIP e vídeo chamadas. Serviços de VPN não são ilegais, mas existem algumas restrições de operação no Egito.

Uganda

O caso da Uganda é singular. No país, as VPNs foram atacadas não por razões políticas, mas econômicas. Residentes do país começaram a conectar-se a VPNs com a intenção de fugir do imposto estatal sob o uso de redes sociais. Como resposta, o governo pediu aos provedores de internet do país que bloqueassem os usuários de VPN.

Conclusão

Nós da AdGuard acreditamos que a Internet deve ser um espaço livre de censura e vigilância. Cada usuários tem o direito a sua privacidade. O AdGuard VPN foi criado para ser uma barreira de segurança entre suas informações pessoais e terceiros. Sua localização real, as informações sobre seu dispositivo e o seu histórico de navegação dizem respeito somente a você. Nem mesmo o AdGuard pode ver o que você faz na internet: nós levamos nossa política de não armazenamento de dados muito a sério. Isso significa que nós não vamos coletar ou compartilhar nenhum dos seus dados.

Se você está em um país com censura muito forte, nós recomendamos fortemente que você ative a funcionalidade Kill Switch. Ela vai interromper sua conexão com a internet se o seu dispositivo perder o acesso ao servidor VPN. Assim, os seus dados de navegação não cairão em mãos erradas.

Acreditamos que VPNs são uma ótima ferramenta para proteger sua privacidade na Web. Mas nós somos fortemente contrários ao uso de VPNs para ocultar atividades ilegais. Fraude e roubo de dados sempre será um crime, esteja você em um país onde VPNs são bloqueados ou não.

FAQ

O Tor é um tipo de VPN?

Não, o navegador Tor não é um VPN. As VPNs e o Tor têm muito em comum, mas eles têm propósitos diferentes. Ambos encriptam conexões com a internet, mas o Tor faz isso através de uma sequência aleatória de servidores executados por voluntários, enquanto as VPNs o fazem através de um servidor intermediário em outro lugar, de acordo com a escolha do usuário. Em outras palavras, o Tor oculta que é você, e as VPNs ocultam o que você faz.

É seguro usar VPNs?

Existe um perigo em potencial de que alguém hackeie o sistema e roube os dados pessoais coletados por um serviço de VPN. Por isso, se você quiser garantir a sua segurança ao usar uma VPN, opte por um serviço confiável, como é o caso do AdGuard VPN. Nós trabalhamos de acordo com a legislação do Chipre e temos uma estrita política de no-log, ou seja, não coletamos ou armazenamos seus dados.
A possibilidade de ser investigado e penalizado pelo uso de VPNs para acessar site banidos é real. Por exemplo, em 2017, um cidadão Chinês foi multado em em pouco mais de $155 USD por usar uma VPN para acessar sites pornográficos ilegais. Para garantir sua segurança, procure sempre saber se VPNs são permitidos no seu país de destino antes de ir para o exterior. Certifique-se se há websites bloqueados com acesso proibido.

VPNs podem ser detectadas?

Sim, tanto provedores de internet quanto os sites que você visita têm a capacidade técnica para detectar o uso de VPN. Mas, mesmo se o provedor de internet (ISP) detectar que você está usando um VPN, ele não poderá ter acesso aos seus dados e ameaçar a sua privacidade.

Ao mesmo tempo, existem várias formas de disfarçar o seu tráfego e evitar esta detecção. Inclusive, muitas VPNs as utiliza em seus produtos.
Meu provedor de internet conseguirá me rastrear se eu usar uma VPN?
De um ponto de vista técnico, identificar se um usuário de Internet está ou não usando uma VPN é tarefa simples. Se necessário, os provedores de internet (ISPs) e as autoridades responsáveis pela censura podem fazer isso com facilidade.

No entanto, se você estiver utilizando uma VPN em um país em que o serviço tem status de legalidade (ou seja, a grande maioria dos países), você não corre nenhum risco.

As VPNs podem evitar o banimento de IPs?

Se um website quiser banir o seu IP enquanto você usa um VPN, o IP do serviço será bloqueado no lugar do seu. Neste caso, para acessar o site novamente, você precisa continuar se reconectando até que você consiga um novo IP do serviço de VPN. Outra opção é selecionar uma localização diferente para o seu servidor.

Tudo bem usar uma VPN em serviços de streaming?

Como já mencionado acima, no momento dessa publicação nenhum provedor ou usuário de VPN foi multado por usar o serviço em sites de streaming. Assistir um stream com um VPN pode ter várias vantagens: problemas com buffering podem ser resolvidos e conteúdos bloqueados por região podem ser acessados. Mas é preciso ficar atento porque o status de legalidade das VPNs quando se trata de serviços de streaming pode mudar a qualquer momento se houver algum precedente, sempre há esse risco.

É legal usar um VPN para Netflix?

A Netflix e outros serviços de streaming lutam firmemente contra os provedores de VPN. Eles normalmente restringem o acesso ao seu conteúdo para qualquer um que considerem suspeito de usar uma VPN. Vários donos de copyrights estão tomando ações judiciais contra os provedores de VPN nos EUA. Eles atestam que os serviços de VPN oferecem aos usuários uma ferramenta para infringir as leis de copyright.

Do ponto de vista dos provedores de conteúdo, a licença de exibição normalmente se restringe a alguns países e regiões. É possível que você já tenha visto a mensagem "este conteúdo não está disponível no seu país" em algumas plataformas. De acordo com os provedores de conteúdo, acessar este tipo informação a partir de outro país com a ajuda de um VPN viola os termos de licença.

Em resumo: ao escrever este artigo, não encontramos nenhum caso em que os usuários ou provedores de VPN foram punidos por questões relacionadas a serviços de streaming. No entanto, isso pode mudar a qualquer momento.

Por que a Netflix bloqueou VPNs?

A Netflix oferece acesso a várias bibliotecas de filmes e séries para usuários ao redor do mundo, sempre de acordo com os acordos de conteúdos assinados localmente. O serviço de streaming não quer que ninguém burle estas restrições. Por isso a Netflix está começando uma verdadeira guerra contra estes serviços e os usuários com IPs suspeitos acabam bloqueados.

As VPNs são legais em todos os lugares?

Em resumo, não. Há países em que os usuários se sentem completamente livres e seguros ao usar um VPN, como os Estados Unidos, o Canadá e a maioria das democracias da Europa. Mas, infelizmente, alguns países ainda proíbem o uso de VPNs.

Em quais países VPNs são ilegais?

VPNs são ilegais ou parcialmente restritos na China, Coreia do Norte, Turcomenistão, Belarus, Russia, Egito, Omã e outros.

VPNs são ilegais na Rússia?

Não é proibido usar VPNs na Rússia, mas há algumas restrições. Como tentativa de barrar este tipo de serviço, o órgão Roskomnadzor tem o direito de bloquear um serviço de VPN. Isso já aconteceu com os serviços Hola! VPN, ExpressVPN, KeepSolid VPN Unlimited, Nord VPN, Speedify VPN e IPVanish VPN. Todos foram pegos violando a legislação russa.

VPNs são legais na Alemanha?

As VPNs são completamente legais na Alemanha. Atualmente, não existe nenhuma lei no país que proíbe o uso de VPNs. Por isso, você pode usar uma VPN sem se preocupar com as consequências legais.

Até onde nós sabemos, muitos cidadãos da Alemanha usam VPNs com frequência para o download de arquivos torrent. Isso ocorre porque a Alemanha é conhecida por ser um país onde o download dos famosos conteúdos "copyleft" pode gerar multas e processos para os usuários.

VPNs são legais da China?

Não há nenhuma lei na China que proíba VPNs. No entanto, o governo Chinês tem interesse em restringir o acesso a VPNs por seus cidadãos.

VPNs são legais na Índia?

Usar uma VPN na Índia é considerado legal a não ser que você a utilize para propósitos ilegais, como acessar sites bloqueados. Houve algumas iniciativas para restringir o uso de VPNs, mas a discussão foi adiada para 2023. A situação, no entanto, pode mudar rapidamente, então recomendamos que você pesquise um pouco antes de usar uma VPN na Índia.

VPNs são legais na Itália?

A Itália não apresenta leis que restrinjam o uso de VPNs. Por isso, elas são completamente legais.

Você pode ser preso por acessar um website?

A resposta vai depender do conteúdo do website. O uso de VPN por si só não tem absolutamente nada a ver com isso. Por exemplo, o download de pornografia infantil é crime, e levará a uma condenação mesmo se você não usar uma VPN.