A proibição do X no Brasil e o impacto na sua privacidade online

O governo brasileiro e a plataforma X, de propriedade de Elon Musk, estão envolvidos em um amargo conflito há meses. No entanto, poucos — especialmente os 22 milhões de usuários brasileiros do X — estavam preparados para a reviravolta dramática que ocorreu no final de agosto: uma proibição total do site de microblogging no país.

O que aconteceu

Antes de falarmos sobre os desenvolvimentos recentes, vamos voltar um pouco no tempo. Logo após Musk assumir o controle do X (então Twitter), ele reverteu os bloqueios de algumas contas políticas que haviam sido impostas pela liderança anterior do Twitter a pedido das autoridades brasileiras. Argumentando que os pedidos de remoção equivalem à censura, Musk se recusou a cumpri-los a partir de então.

Essa mudança no X levou a uma investigação contra Musk por "obstrução da justiça". A situação se intensificou ainda mais quando Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil no início de agosto. Musk alegou que essa ação foi uma resposta a ameaças do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que alertou que o representante legal do X no Brasil poderia ser preso se a empresa não cumprisse as ordens de remoção de conteúdo. Enquanto Musk acusava o ministro de "trair a constituição e o povo do Brasil", Moraes afirmou que a suspensão das contas era crucial para combater a desinformação e restaurar a ordem pública.

A situação tomou um rumo dramático em 30 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal do Brasil impôs uma proibição total ao X no país. O motivo oficial para essa medida extrema foi a falha de Musk em nomear um representante dentro do prazo estabelecido. Na segunda-feira, 2 de setembro, todos os cinco ministros da turma do STF votaram pela manutenção da proibição.

Execução

Moraes deu 24 horas para que a agência de telecomunicações do Brasil cumprisse a decisão. A agência repassou a ordem para mais de 20.000 provedores de internet do país. Essa ordem também se aplicou à Starlink, uma provedora de internet via satélite, totalmente controlada pela SpaceX de Musk. Antes mesmo de a proibição ao X ser imposta, o juiz também ordenou o congelamento dos bens da Starlink no país para garantir que o X pague as multas que acumulou por desafiar as ordens do tribunal.

Inicialmente, a Starlink se recusou a cumprir a ordem, mas em 3 de setembro a empresa mudou de posição, afirmando que agora estava cumprindo. "Apesar do tratamento ilegal à Starlink com o congelamento de nossos bens, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil. Continuamos buscando todas as vias legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de @alexandre violam a constituição brasileira."
A proibição do X gerou reações mistas no Brasil e resultou em um aumento de usuários brasileiros no Bluesky, uma das “alternativas” mais populares ao X..

Multas para usuários individuais de VPN: a ameaça é real?

No entanto, o aspecto mais controverso da decisão do tribunal são as penalidades que os usuários brasileiros do X agora enfrentam por tentar contornar a proibição com a ajuda de "subterfúgios tecnológicos", que incluem serviços de VPN. A ordem prevê uma multa diária de R$50.000 (US$8.910) para tanto indivíduos quanto empresas que acessarem o X via VPN, apesar da proibição.

No entanto, fazer cumprir essa ordem será praticamente impossível. Por quê? Porque as VPNs são legais no Brasil, então será difícil para as autoridades distinguirem quando alguém está usando uma VPN para acessar o X de quando estão apenas navegando em outros sites ou redes sociais.
Se a VPN estiver funcionando corretamente, mesmo que sua conexão caia, seu provedor não poderá ver quais sites você está visitando. Isso porque a maioria das VPNs possui uma função chamada kill switch. Veja como funciona: o kill switch interrompe imediatamente sua conexão com a internet se a conexão da VPN falhar. Isso impede que qualquer dado de navegação vaze enquanto sua VPN está desligada.

Em teoria, suas buscas enquanto usa uma VPN poderiam ser expostas se houver um vazamento de DNS. Isso acontece quando seus pedidos de DNS são enviados acidentalmente para um servidor DNS de terceiros, em vez de para o fornecido pela sua VPN. No entanto, se sua VPN estiver funcionando como deveria, você geralmente não precisa se preocupar com isso. A maioria dos serviços de VPN bem conhecidos são projetados para lidar com essas situações de forma eficaz e manter sua navegação privada.
Em resumo, a menos que sua VPN esteja com problemas e não esteja fazendo seu trabalho corretamente, as autoridades não têm muito o que fazer, do ponto de vista técnico, para descobrir quais sites você está visitando, mesmo que peçam informações ao seu provedor de internet.

O elo mais fraco é você

Na verdade, acreditamos que a maneira mais simples para o governo descobrir se você está usando uma VPN para acessar uma plataforma como o X ou qualquer outro site é monitorando sua atividade nessa plataforma. Por exemplo, se houver novas postagens na sua linha do tempo, é um sinal claro de que você esteve no Twitter. Se eles também souberem que você está usando uma VPN, não será difícil juntar essas duas informações. Embora seu provedor de internet não consiga ver quais sites você está visitando ou os dados que você está enviando pela VPN, eles podem detectar que você está usando uma VPN. Os sinais reveladores são o tráfego criptografado e o endereço IP do próprio servidor da VPN.

Outra questão é se as autoridades realmente querem ter o trabalho de verificar as postagens de cada usuário individual e cruzar essas informações com os dados que podem obter dos provedores de internet.

Apesar da ameaça iminente de multas pesadas, o interesse dos brasileiros por VPNs aumentou antes e depois da proibição do X no país.

Também vimos um aumento de quase duas vezes no número de usuários da AdGuard VPN no Brasil nos últimos três meses.

Estou seguro usando a AdGuard VPN no Brasil?

Embora não haja como oferecer uma garantia de segurança 100%, do ponto de vista técnico, é improvável que o governo brasileiro detecte que você está acessando o X por meio de uma VPN, desde que seu serviço de VPN esteja funcionando corretamente. As VPNs criptografam o tráfego da sua internet e mascaram seu endereço IP, dificultando que as autoridades descubram o que você está fazendo online.

No entanto, se sua VPN tiver vulnerabilidades ou falhas, como vazamentos de DNS, pode haver um risco. Para minimizar possíveis problemas, é melhor investir em um serviço de VPN confiável, conhecido por seus recursos robustos de segurança. A AdGuard VPN, junto com outros provedores bem conceituados, pode ajudar a garantir que suas atividades online permaneçam privadas e seguras.